Na manhã desta segunda-feira, 6/2, foi realizada audiência pública em Maranguape para dar início à revisão eleitoral com identificação biométrica de eleitores. A vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidiu a solenidade, que teve a presença do juiz eleitoral da 4ª Zona (que inclui também o município de Palmácia), Fabiano Damasceno Maia, e da promotora eleitoral, Isabel Cristina Guerra. Acompanharam a audiência pública vereadores das duas cidades e servidores do TRE.
A desembargadora Nailde Pinheiro esclareceu as dúvidas dos vereadores sobre a estrutura de atendimento, e explicou que “inicialmente o Cartório Eleitoral contará com oito guichês biométricos, mas a intenção da Justiça Eleitoral é descentralizar o atendimento e, em breve, ampliar a estrutura”. Pediu o apoio das lideranças políticas locais, na divulgação dos trabalhos de revisão biométrica: “O sucesso deste processo depende da força-tarefa que envolve a Justiça Eleitoral e os Poderes Executivo e Legislativo do município”, destacou.
O juiz eleitoral, Fabiano Damasceno, afirmou que não medirá esforços para cumprir a meta do TRE. “Está tudo bastante encaminhado, e acredito que Maranguape e Palmácia serão modelos da biometria no Ceará.”
Ao final, a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, fez explanação sobre o histórico da biometria no Ceará e projeções de atendimento para o ciclo 2017/2018.
Atendimento
Os servidores do Cartório Eleitoral de Maranguape contarão com o apoio de 12 estagiários de nível médio, do Programa Primeiro Passo, fruto de convênio com o Governo do Ceará, e 9 terceirizados contratados pelo TRE. Maranguape conta, atualmente, com 76.048 eleitores, enquanto Palmácia possui 9.350 eleitores, que terão um posto exclusivo para atendimento com 7 guichês, no período de 2/5 a 30/6. Já em Maranguape, os eleitores devem procurar o Cartório Eleitoral e, posteriormente, será divulgado outro local de atendimento.
Nos dois municípios, a revisão se estenderá até 19 de dezembro de 2017.
Audiência Pública em Caucaia
Às 14h, a vice-presidente e corregedora do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, iniciou a audiência pública em Caucaia, com autoridades do município, no mesmo intuito de solicitar empenho na divulgação e orientação dos eleitores que compareçam à revisão biométrica.
Em Caucaia, os eleitores terão até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar o recadastramento, onde os trabalhos estão sendo coordenados pela 123ª ZE. Dos 213.734 eleitores do município, 189.984 terão que fazer o recadastramento. Para isso, os servidores dos Cartórios Eleitorais do município contarão com o apoio de 30 estagiários de nível médio, do Programa Primeiro Passo, e 25 terceirizados contratados pelo TRE. Inicialmente, o atendimento acontecerá na Central de Atendimento ao Eleitor, na rua Coronel Correia, 1540, Centro. O TRE estuda a descentralização com a abertura de Postos de Atendimento em outros pontos da cidade a serem divulgados.
A desembargadora Nailde Pinheiro disse saber que “teremos dificuldades em virtude do volume do trabalho, mas acredito que com boa vontade e organização o êxito virá”. Ela pediu a ajuda de todos para a mobilização do eleitorado. Agradeceu o empenho do juiz Henrique Falcão, que iniciou o trabalho da biometria em Caucaia, seguido pelo juiz Marcello Nobre que vai coordenar o recadastramento, assim como o esforço dos juízes, servidores e requisitados. Para o magistrado Marcello Nobre, “a biometria é um procedimento rápido que vai trazer segurança no processo eleitoral e rapidez na votação”. Ele também solicitou às autoridades locais presentes ajuda com caravanas vindas de localidades distantes e pediu antecipação para evitar filas e transtornos no final do período.
Assim como em Maranguape, a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, fez explanação sobre o histórico da biometria no Ceará e projeções de atendimento para o ciclo 2017/2018.
Revisão Biométrica
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital). No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Quem não comparecer dentro do prazo estabelecido pelo TRE terá o título cancelado.
O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou na página do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br).
Com TRE