Um levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça constatou a existência de uma ação judicial de violência doméstica para cada cem mulheres brasileiras. O estudo, divulgado nesta segunda-feira, lista 1.273.398 processos do tema em tramitação nos estados do país. No Rio, a cada mil residentes, houve 19,5 ações judiciais do tema em 2017.
De acordo com o CNJ, o ano passado registrou 388.263 novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que representa um aumento de 16% nestes processos em relação a 2016. O levantamento mostra ainda que, só em 2017, a Justiça estadual recebeu 2.795 processos de feminicídio — isto é, oito novos casos por dia. A taxa de mortes em razão do gênero feminino, assim, é de 2,7 casos a cada cem mil mulheres.
Em 2016, foram registrados 2.904 processos de feminicídio. Apesar do aumento nos casos, o CNJ identificou o crescimento de casos julgados de violência doméstica: foram mais de 440 mil casos concluídos no ano passado, 19% mais que em 2016. Ainda assim, o total de ações judiciais pendentes se manteve estável, em mais de 833 mil processos. O conselho atribuiu a produtividade ao programa “Justiça pela Paz em Casa”, promovido por tribunais estaduais durante três semanas do ano em mutirão de julgamentos do tema.
