A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) abre inscrições, a partir desta terça-feira, 1º, para o curso on-line “Nova Lei de Licitações: principais mudanças no processo licitatório”. Destinado a servidores públicos, sociedade e instituições parceiras da Unipace, o curso a distância conta com 60 vagas, carga horária de 20h/aula e oferece certificado.
Ministradas por meio da plataforma Zoom, as aulas ficam disponíveis de 21 de março a 18 de abril, tendo como professor, o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) João Marcelo Rego Magalhães.
Para o diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, a instituição está dando continuidade à oferta de cursos na modalidade EaD (educação a distância), com a abertura dessa nova turma sobre a nova Lei de Licitações.
Iniciativas como essa, segundo ele, inauguram uma nova fase dos cursos de EaD ofertados pela Unipace, que são diferentes dos que vinham sendo disponibilizados. “No EaD que temos, os temas estão aportados lá no nosso ambiente virtual, e o aluno faz essa trilha de forma autônoma e, no final, recebe a sua certificação”, relata. Ele observa que, a partir desse novo curso, há um prazo para a realização e um diferencial, que é o acompanhamento de um tutor, um instrutor.
“Teremos aulas ao vivo, bem como gravadas e aportadas nesse ambiente virtual, com o conteúdo tematizado, de acordo com os assuntos que serão desenvolvidos e ministrados”, pontua Robson Loureiro.
O diretor da Unipace salienta ainda que a nova Lei de Licitações traz uma série de novidades para os órgãos públicos, trazendo novas formas de contratação, e destaca que o papel da Unipace, enquanto escola de Governo, é repassar esse conhecimento. “Precisamos estar atualizando, fazendo a formação continuada, capacitando os nossos servidores, tendo como objetivo melhorar cada vez mais o seu desempenho, para que o resultado possa ser sentido pelo cidadão”, pontua.
O conteúdo programático do curso “Nova Lei de Licitações: principais mudanças no processo licitatório” está dividido em quatro unidades. Na primeira, são estudados os princípios regentes e disposições sobre os agentes públicos, em que é examinado criteriosamente o rol de princípios que regem a nova Lei de Licitações, bem como as disposições relativas aos agentes públicos envolvidos em licitações.
Na segunda unidade, são trabalhadas as disposições gerais do processo licitatório, apresentando a compreensão das disposições gerais pertinentes ao novo processo licitatório, enquanto a terceira unidade oferece uma visão geral sobre a fase preparatória estabelecida pela nova Lei de Licitações. E na quarta, serão examinadas as demais fases do procedimento licitatório, em nível de aprendizado básico, conforme estabelecidas pela nova Lei de Licitações.
As inscrições para o curso podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site: avaunipacevirtual.al.ce.gov.br.
(*) com informações da Assembleia Legislativa do Ceará
