O orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético para 2017 será de R$ 13,9 bilhões, valor 24% menor do que no ano passado. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão pagos pelos consumidores, por meio de encargos na conta de luz.
Os valores foram definidos hoje (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, o valor menor da CDE para este ano vai ter um impacto de redução de 2,03% nas tarifas, em média. Para os consumidores das regiões Norte e Nordeste, a redução será de 0,35%, em média, e, para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, será de 2,7%, em média.
No entanto, esse não é necessariamente o valor que será reduzido nas contas de luz, porque a CDE é apenas um dos itens que compõe as tarifas. Todos os anos a Aneel calcula o reajuste que cada distribuidora poderá aplicar nas contas de luz de seus consumidores. Esse reajuste leva em conta a variação do preço da energia e dos diversos encargos setoriais cobrados na tarifa.
A redução do orçamento da CDE em 2017 ocorreu principalmente pela diminuição de despesas em alguns itens, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a indenização de concessões.
A CDE é um fundo setorial criado para financiar a universalização do serviço de energia elétrica, subsidiar a tarifa social e a produção de energia termelétrica nos sistemas isolados. O pagamento da CDE é feito em cota anual paga por todos os agentes de distribuição e transmissão que atendem os consumidores finais de energia elétrica. Parte desses custos é repassada aos consumidores, por meio da conta de luz.
