A partir desta segunda-feira (18), os celulares pré-pagos que não tiverem o cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras no Ceará tiveram as linhas bloqueadas. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras, entre elas, Claro, Oi, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.
Segundo a agência, o objetivo é garantir uma base cadastral “correta e atualizada” para evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Os cearenses que tiverem a linha pré-paga bloqueada podem fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Além disso, também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado.
Confira as três fases do projeto:
- entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
- entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
- agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e “outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips”, que a a Anatel não detalhou.
