A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a situação de violência e abandono sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico no Brasil.
A audiência foi solicitada pelo deputado Zacharias Calil (DEM-GO). Segundo ele, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que, entre 2010 e 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes com idades até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão.
“Os especialistas acreditam que o isolamento social adotado na pandemia expôs
as crianças a mais violência doméstica”, alerta o parlamentar. Ainda segundo a SBP, em 80% dos casos as agressões são praticadas por pais ou responsáveis, e acontecem dentro de casa.
“É importante que essa Casa entre nessa discussão e amplie o debate com especialistas a fim de que outras crianças recebam o respaldo das leis, das políticas púbicas e de toda a proteção e cuidado que elas precisam e merecem”, afirma o deputado.
Calil quer dar visibilidade ao tema para que pais e familiares atentem para os sinais emitidos pelas crianças e adolescentes. “Eles sempre pedem socorro e cabe aos pais e cuidadores estarem atentos e preparados para ouvir até no silêncio o grito que crianças e adolescentes emitem.”
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues da Silva;
– o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Silva Cunha;
– a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Glicia Thais de Miranda;
– Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni (vítima do pai e da madrasta que a atiraram pela janela do prédio);
– Leniel Borel, pai de Henry Borel (menino morto após agressões recorrentes, cujos suspeitos são o padrasto e a mãe).
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
(*)com informação da Agência Câmara de Notícias
