O Ministério da Justiça oficializou, nesta segunda-feira (4), a posse permanente de terras de índios Tapebas, do município de Caucaia. A decisão acontece depois de 24 anos de espera. A publicação no Diário Oficial da União desta segunda, oficializa como indígena uma área de 5.294 hectares no município.
A demarcação inicial das terras ocorreu ainda em 1993 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas aguardava delimitação oficial do governo. Em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana (PT) assinou termo de acordo com o Governo Federal, indígenas e proprietários de terras da região para acelerar a demarcação da área.
Os conflitos ocorrem pois a área é alvo de intensa especulação imobiliária. Na portaria, o ministro Torquato Jardim reconhece que a área é “tradicionalmente ocupada” por tapebas, e que não foram encontrados quaisquer vícios ou falhas técnicas no processo de demarcação.
Com a demarcação oficial, o usufruto e ocupação das terras passam a ser de direito exclusivo dos indígenas da etnia. Deixam de ser regulares, portanto, quaisquer empreendimentos de outra origem ou natureza nas terras Tapeba.
Indígenas no Ceará
Segundo último censo (2010), atualmente vivem no Ceará cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias. O reconhecimento destas etnias, no entanto, é fenômeno recente: até o final da década de 1980, o governo federal não admitia a existência de índios no Estado.
