Após 24 anos de espera, indígenas da etnia Tapeba tiveram finalmente o direito de posse permanente de suas terras oficializado nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério da Justiça. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), foi publicada portaria da pasta oficializando como indígena área de 5.294 hectares em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
A demarcação inicial das terras ocorreu ainda em 1993 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas aguardava delimitação oficial do governo. Em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana (PT) assinou termo de acordo com o Governo Federal, indígenas e proprietários de terras da região para acelerar a demarcação da área.
Os conflitos ocorrem pois a área é alvo de intensa especulação imobiliária. Na portaria, o ministro Torquato Jardim reconhece que a área é “tradicionalmente ocupada” por tapebas, e que não foram encontrados quaisquer vícios ou falhas técnicas no processo de demarcação.
Com a demarcação oficial, o usufruto e ocupação das terras passam a ser de direito exclusivo dos indígenas da etnia. Deixam de ser regulares, portanto, quaisquer empreendimentos de outra origem ou natureza nas terras Tapeba.
Com informação do Blog O Povo
