Desde 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza pouco mais de 370 pedidos de vista, segundo dados da própria corte. Destes, 240 ainda não foram devolvidos à pauta pelos ministros.
No julgamento da quinta-feira passada, o ministro Dias Toffolli alegou a necessidade de sanar dúvidas e conversar com colegas sobre o limite do Foro Privilegiado, após quase uma hora de exposição oral. Mas, na opinião de Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, a medida, na prática, funciona como um “poder de veto unilateral”.
A crítica ao uso recorrente do mecanismo já veio do próprio tribunal. Em 2015, o ministro Marco Aurélio Mello apontou para o risco dos pedidos de vista se tornarem “perdidos de vista”.
Com informações do site UOL
