A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou, nesta segunda-feira (21/9), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Os estabelecimentos são investigados por suspeita de aumento abusivo nos preços dos combustíveis, segundo nota divulgada pela secretaria.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, na sexta-feira (18/9), ter recebido pelo menos 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos em postos de combustíveis de diferentes regiões do país.
Segundo a Senacon, as fiscalizações identificaram aumento superior a 70% nas margens de lucro dos postos que são alvo dos processos. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa. Ao fim do procedimento, poderão ser aplicadas multas de até R$ 14 milhões, conforme os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias de aumento abusivo foram registradas em 15 estados. Em sete deles, foram identificadas elevações nas margens de lucro dos postos. Diante do cenário, a Senacon convocou uma reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor para coordenar ações de fiscalização em todo o país.
No histórico recente, fiscalizações realizadas pelos Procons resultaram em multas que somam R$ 3 milhões contra mais de 50 postos em Fortaleza. Em Anápolis, nove estabelecimentos também foram autuados. Já em Criciúma, dois postos receberam autos de infração por elevação considerada injustificada nos preços do diesel.