O início do recesso parlamentar, a realização das convenções partidárias e a abertura oficial da campanha eleitoral devem reduzir significativamente o ritmo de votações na Câmara dos Deputados e no Senado nas próximas semanas. Com o foco dos parlamentares voltado para as disputas eleitorais, a tendência é que uma série de projetos considerados estratégicos fique para depois das eleições de outubro.
Pela Constituição, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, desde que o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como a proposta ainda não foi votada, deputados e senadores devem adotar um recesso informal, sem a realização de sessões deliberativas nesse período.
Mesmo antes da paralisação, o Congresso já vinha funcionando em ritmo reduzido, influenciado pela Copa do Mundo e pelas festas de São João, que mobilizaram principalmente parlamentares das bancadas nordestinas.
A expectativa é de que as atividades legislativas sejam retomadas na primeira semana de agosto. No entanto, o calendário eleitoral deve dificultar a formação de quórum, já que muitos deputados e senadores estarão envolvidos diretamente nas campanhas em seus estados.
O cronograma eleitoral prevê uma sequência de datas que deve concentrar as atenções da classe política:
- 18 a 31 de julho: recesso parlamentar;
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para escolha de candidatos, definição de coligações e homologação das chapas;
- 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
- 28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Nesse cenário, diversas matérias de grande repercussão nacional devem permanecer fora da pauta até o fim do processo eleitoral. Entre elas estão a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública, a PEC que reduz a maioridade penal, a proposta que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de projetos que equiparam a misoginia ao crime de racismo, ampliam o teto de faturamento do MEI, regulamentam a exploração de terras raras, tratam da renegociação de dívidas rurais e autorizam o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
Também deve ficar para depois das eleições a análise da indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga aberta após a rejeição do nome de Messias pelo Senado.
Com o Congresso esvaziado e os parlamentares concentrados nas campanhas, a expectativa é que as decisões sobre essas matérias sejam retomadas apenas após a definição do novo quadro político nas urnas, em outubro.