O relatório final da Polícia Federal sobre o núcleo da Conafer na Operação Sem Desconto concluiu que o esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS teve como principais vítimas aposentados indígenas, moradores de áreas rurais e pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. A investigação também revelou que a fraude alcançou benefícios de segurados já falecidos.
Segundo a PF, a Conafer encaminhava ao INSS e à Dataprev listas com nomes de beneficiários que jamais autorizaram a cobrança de mensalidades associativas. Entre 2019 e 2024, a entidade recebeu R$ 708 milhões provenientes dos descontos realizados diretamente nas aposentadorias e pensões.
A investigação concluiu que a entidade enviava regularmente listas com beneficiários, “muitos residentes em áreas rurais e indígenas”, sem qualquer autorização para a inclusão dos descontos.
Indígenas entre as principais vítimas
Mensagens apreendidas durante a investigação mostram que os próprios integrantes do esquema acompanhavam a reação das vítimas. Em uma das conversas reproduzidas no relatório, uma investigada relata que pretendia deixar a região de Joinville (SC) porque estaria sendo procurada por indígenas após ter recolhido grande quantidade de cadastros.
Segundo a PF, as mensagens indicam que uma liderança indígena chegou a fazer ameaças, evidenciando que os envolvidos tinham conhecimento de que os descontos eram realizados sem consentimento dos beneficiários.
Fraude alcançou segurados mortos
Outro dado considerado grave pela Polícia Federal é a inclusão de 3.366 pedidos de descontos associativos em benefícios de pessoas que já estavam mortas havia pelo menos 90 dias.
Para os investigadores, esse fato demonstra que a Conafer utilizava bancos de dados para inserir nomes em larga escala, sem qualquer conferência sobre a situação dos beneficiários.
Auditoria confirma irregularidades
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçaram as conclusões da investigação. Em uma amostra de 56 aposentados que sofriam descontos em favor da Conafer, todos afirmaram que nunca autorizaram a cobrança nem eram associados da entidade.
A PF destaca que a maior parte das vítimas era formada por idosos de baixa renda, moradores do interior e indígenas, muitos sem acesso ao aplicativo Meu INSS, o que dificultava a identificação dos descontos mensais.
Mais de 533 mil contestações
O relatório aponta ainda que a fraude provocou uma avalanche de ações judiciais e levou o governo federal a criar um canal específico para contestação dos descontos.
Segundo a Polícia Federal, mais de 533 mil beneficiários ligados à Conafer contestaram as cobranças, e cerca de 400 mil já tiveram os valores devolvidos.
Na conclusão da investigação, a corporação afirma que o conjunto de provas — incluindo o elevado número de descontos sem autorização, a inclusão de beneficiários falecidos e milhares de condenações judiciais — comprova a materialidade da fraude.
Para a PF, o esquema permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, atingindo principalmente brasileiros em situação de maior vulnerabilidade.