O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião que seria realizada nesta quinta-feira (13) para discutir uma possível proibição ampla do uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026, além da definição de punições para candidatos e partidos que descumprirem as regras sobre o uso de inteligência artificial.
O encontro havia sido convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, mas acabou adiado em razão do prolongamento da sessão plenária. Até o momento, o TSE não informou uma nova data para a realização da reunião.
A expectativa era de que os ministros debatessem os limites para a utilização de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante a propaganda eleitoral, diante do avanço dessa tecnologia e dos desafios para preservar a integridade do processo eleitoral.
Entre as propostas em análise estava a possibilidade de proibir totalmente o uso de deepfakes nas campanhas. Outra alternativa seria restringir a vedação apenas aos casos em que a tecnologia fosse utilizada para induzir eleitores ao erro, manipular informações ou prejudicar candidaturas.
Segundo informações de bastidores, havia uma tendência de parte dos ministros defender uma regra mais rígida, com o objetivo de reduzir o número de disputas judiciais envolvendo conteúdos sintéticos durante o período eleitoral.
A Corte também deverá discutir quais sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das normas, incluindo advertências, multas e outras penalidades previstas na legislação eleitoral.
O debate ganhou força após a ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que questiona a exibição, na convenção nacional do PL, de um vídeo criado por inteligência artificial com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, em apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
Na ação, o PT sustenta que o conteúdo viola as regras eleitorais sobre o uso de imagens e vozes sintetizadas por inteligência artificial. Já a defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o vídeo deixava claro, desde o início, tratar-se de uma simulação produzida por IA, sem qualquer intenção de enganar o eleitorado.
A decisão que vier a ser adotada pelo TSE poderá estabelecer um importante precedente para disciplinar o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026.