O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisa, nesta quarta-feira (20), entendimentos da Corte sobre pontos da legislação trabalhista que foram modificados com a Reforma aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer. Entre os temas mais polêmicos e que serão revisados está a terceirização de mão de obra e a incorporação do tempo gasto em deslocamento na jornada de trabalho.
No Bate-papo político desta quarta-feira (20), Beto Almeida afirma que debater a eficiência da terceirização e o mercado informal é de suma importância, pois foram pontos críticos que ficaram de ser regulamentados.
“Existe uma séria desconfiança sobre esses pontos porque a Reforma, infelizmente, não cumpriu o que o Governo tanto dizia, que iria alavancar a geração de mais empregos. Pelo contrário, temos visto é o aumento da informalidade”, afirma Beto Almeida.
Informalidade atinge mais da metade da população ocupada no Ceará. Ao todo, 55,3% dos trabalhadores cearenses exercem atividades sem carteira assinada ou por conta própria sem CNPJ, segundo dados do IBGE de 2018.
Informalidade e Previdência
Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacam que o ponto mais crítico da informalidade é que este trabalhador fica descoberto da rede de benefícios sociais, pois boa parte não contribuem para a previdência.
Antes que se falasse em mudanças nas regras da Previdência, depender exclusivamente do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já não era a melhor opção para garantir o sustento no futuro. Apesar disso, 84% dos funcionários de grandes e médias empresas no Estado dependem apenas do INSS na aposentadoria, segundo a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).
Mercado e cinquentenários
A informalidade é uma preocupação para cearenses de todas as idades. No entanto, Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacam aqueles que estão na casa dos 50 anos. Para esses, Beto afirma que o mercado de trabalho não está, no momento, disposto a pagar pela mão de obra qualificada e experiente que podem oferecer e preferem investir nos mais jovens que, apesar de inexperientes, é possível pagar menos.
De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, os brasileiros com 60 anos ou mais correspondem a 19% das pessoas em idade de trabalhar, mas somente 8% estão na ativa.
O assunto foi um dos destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quarta-feira (20), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira:
