A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, está com inscrições abertas para o lançamento dos seminários regionais virtuais para construir o Cenário do Saneamento Básico no Estado. Os interessados podem se inscrever até esta quinta-feira (17), pelo link.
O lançamento dos seminários virtuais acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 14h30, por meio da plataforma Zoom. O inscrito receberá o link para ingressar na plataforma. Tanto o lançamento quanto os seminários regionais serão gravados e exibidos pela TV Assembleia (canal 31.1), às 20h do dia da realização, e ficarão disponíveis no canal do Youtube da emissora.
Os links para participar dos nove seminários regionais que serão realizados por bacias hidrográficas no período de 22/09 a 20/10 também serão divulgados em seguida.
Os seminários regionais virtuais vão debater as bacias hidrográficas metropolitanas; Sub-Bacia Hidrográfica do Salgado; Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú; Bacia Hidrográfica do Acaraú; bacias hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús; Bacia Hidrográfica do Coreaú; bacias hidrográficas do Curú e do Litoral; bacias hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
Essa é mais uma etapa das atividades do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019.
Segundo a coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os seminários regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso à água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia. “A ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios”, explica.
De acordo com o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico.
“O pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”, acrescenta.
Antônio Balhmann informa ainda que a próxima fase, após o processo de construção do Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará, será a de constituição do Plano Estratégico de Saneamento Básico.
Os seminários regionais se propõem a estabelecer uma interlocução com os municípios de cada bacia hidrográfica, com o objetivo de identificar os desafios específicos para cada um dos eixos temáticos no nível municipal, os quais irão subsidiar a identificação de estratégias, programas e projetos que irão compor o plano estratégico, próxima etapa a ser cumprida.
A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico congrega ainda as secretarias estaduais das Cidades, do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, dos Recursos Hídricos, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
(*)com informação da AL
