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A deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou, nesta quinta-feira (18), um projeto de indicação que visa assegurar às servidoras públicas estaduais gestantes ou adotantes o direito à licença-maternidade de 180 dias e aos servidores públicos estaduais, em caso de nascimento de filho ou no caso de pai adotante, o direito à licença-paternidade de 45 dias, sem prejuízo do cargo e da remuneração, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Diante do número de casos confirmados de coronavírus no Ceará e da quantidade de óbitos pela doença, a deputada defende que novas soluções precisam ser criadas, inclusive no que concerne aos direitos dos pais e de seus filhos. Segundo Aderlânia, a necessidade de isolamento social e a vulnerabilidade dos bebês e de suas mães são fatores decisivos para que as mulheres permaneçam em licença-maternidade até os seis meses de vida dos recém-nascidos.

“Não me parece razoável que as mães continuem colocando a sua própria vida e a de seus bebês em risco. Não me parece razoável também que elas reassumam seus postos de trabalho, pois uma possível sobrecarga, mesmo que em home office, compromete a disponibilidade para amamentar de maneira exclusiva. Lembrando que a amamentação exclusiva fortalece o sistema imunológico da criança e ajuda a prevenir doenças respiratórias”- argumentou a parlamentar.

O projeto ainda prevê a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para o total de 45 dias, permitindo, assim, que os pais possam ficar em casa mais disponíveis para os cuidados com o bebê e com a mãe, além de não sofrerem o risco de contrair o novo coronavírus.

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