É lamentável o aumento de casos de crimes contra a mulher ultimamente noticiados em todo o País, inclusive de feminicídios, que são homicídios praticados contra mulheres por questões de gênero. A advogada Ana Zélia Cavalcante esclareceu sobre o assunto no quadro Direito de Família do Jornal Alerta Geral, nesta quinta-feira (31).
A advogada explica que mesmo diante do aumento dos referidos crimes, muitos não sabem o que seja violência doméstica, razão pela qual passamos a tecer comentários: crimes cometidos em situação de violência doméstica são aqueles cometidos contra mulheres por questões de gênero (mulheres são vítimas pelo fato de serem mulheres).
Entenda
Não necessariamente são cometidos contra mulheres adultas, podendo ser cometidas contra mulheres: crianças, adolescentes, adultas, idosas. Não necessariamente tem como autores maridos, companheiros, namorados, podendo ser praticados por parentes e também por mulheres.
Caso haja a prática de crimes de violência doméstica contra crianças ou idosas, esses crimes deverão ser processados no Juizado da Mulher, tendo a legislação especial aplicada em conjunto com a legislação de combate à violência doméstica. Nunca é demais o esclarecimento e as ações em combate à violência doméstica. Não podemos nos omitir diante de casos tão brutais como os ultimamente veiculados. A informação é sinônimo de cidadania. Caso alguém tenha ciência da prática de violência doméstica, o fato deve ser prontamente denunciado.
