A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 17, seis projetos durante a sessão itinerante que ocorreu em formato híbrido no município de Guaiúba, na grande Fortaleza. Foram duas proposições da Mesa Diretora e quatro de parlamentares.
Da Mesa Diretora, foram aprovados dois projetos de resolução que têm o foco no combate à violência contra a mulher e pela luta de seus direitos. O nº 01/2022 cria a Medalha Laço Branco no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará. A iniciativa sugerida pela deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora da Mulher da AL, vai homenagear os homens que atuam pelo fim da violência contra a mulher. E o 02/2022 cria a Medalha Esperança Garcia, no âmbito do Poder Legislativo, que será oferecida a mulheres advogadas com atuação em defesa dos direitos humanos, justiça social e mulheres.
Dos quatro projetos de autoria parlamentar, três são de lei e um de indicação. Entre os de lei, o 439/2021, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), reconhece o município de Jaguaribe como a Terra do Queijo de Coalho no Estado.
Do deputado Guilherme Landim (PDT), o 464/2021 denomina de Professora Toinha Camilo o edifício da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 20), localizado no município de Brejo Santo.
Já o 584/2021, do deputado Audic Mota (PSB), nomeia de Isaac Gomes da Silva o trecho da CE – 397, que liga o Distrito de Poço do Pau, em Brejo Santo, ao Distrito de Palestina do Cariri, em Mauriti.
Os deputados aprovaram também o projeto de indicação nº 195/2019 , da deputada Augusta Brito (PCdoB), que sugere a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Baturité. A proposta foi acatada com emenda de autoria do líder do Governo na Assembleia, o deputado Júlio César Filho (Cidadania).
(*) com informações da Assembleia Legislativa do Ceará
