De acordo com o parlamentar, a ideia da criação de uma rede de proteção animal surgiu como forma de enfrentamento aos maus-tratos e de fomento a políticas públicas que tratem do bem-estar animal.
Ainda de acordo com ele, a rede teria como ponto de partida alguns eixos, como a concentração das denúncias de maus-tratos contra animais, de onde seriam encaminhados os casos para os órgãos competentes, para apuração.
Acrísio Sena também aponta a situação do atendimento aos animais, tratamento deles e de abrigo até posterior adoção como outro grande desafio que precisa ser enfrentado.
“O debate é urgente, e a participação dos órgãos, entidades e protetores independentes que podem contribuir para essa construção é imprescindível”, ressalta o deputado.
Estão convidados para participarem da audiência representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema); da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado; da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras entidades.
