O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). O assunto voltou à tona na semana passada, durante a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a instituição. Defensores da ideia alegam que um BC autônomo protegeria os sistemas monetário e cambial de pressões políticas.
Quem é contra a iniciativa, por outro lado, acredita que o Poder Executivo não pode abrir mão do controle de uma entidade tão relevante.
No Congresso, o tema está sendo debatido em duas frentes. Na Câmara dos Deputados, há uma proposta pronta para ser pautada em Plenário sobre o assunto: o PLP 32/2003 prevê que o presidente e diretores do banco tenham mandato fixo e não coincidente com o do presidente da República.
Recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o autor do projeto, afirmou que o texto está pronto e será votado assim que o governo organizar melhor sua base na Casa.
No Senado, na atual legislatura, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou proposta semelhante — o PLP 19/2019 — Complementar, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda não apresentou seu voto.
Plínio Valério alega que, ao intercalar os mandatos do presidente da República com os membros da diretoria do BC, que teriam mandatos de duração fixa, seria possível blindar o banco de pressões políticas advindas do Poder Executivo.
