O governo federal tenta encontrar espaço no orçamento da União para a implantação de um novo programa de renda mínima no ano de 2021. Em substituição ao Bolsa Família, o Renda Brasil surge com o objetivo do governo de aumentar a distribuição da renda mínima para R$ 300 reais, entretanto, os custos desse aumento ainda geram discussões e provocam certos temores diante da possível criação de um novo imposto para bancar a elevação. O assunto foi colocado em pauta dentro do Bate-Papo político do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (23).
“Seja como Renda Brasil, seja como Bolsa família, são programas de distribuição de renda, importantíssimos e indispensáveis para diminuir o fosso de miséria e de riqueza nesse país”, afirma o jornalista Luzenor de Oliveira ao comentar a discussão dentro do governo sobre a criação de um novo programa social para distribuição de renda àquelas famílias que não possuem renda fixa. Conforme os cálculos da equipe econômica, o aumento dos atuais R$ 180 para R$ 300 reais custaria cerca de R$ 100 bilhões aos cofres da União.
“Nem se discute a necessidade de se criar um programa de renda mínima mais vitaminado. É a proposta do governo de melhorar o rendimento médio das famílias que estão atualmente beneficiadas no Bolsa Família, que tem uma média de 180 reais mensais e passar aí, pelo menos, para esse valor de 300 reais. Agora fazer isso a custa de um novo imposto? Aí que é um novo problema”, diz Beto Almeida.
Beto ainda pontua o fato de que a discussão sobre a criação do Renda Brasil vem acompanhada do debate sobre a reforma tributária, que visa unificar e simplificar o sistema de arrecadação dos impostos feito pelos estados e municípios. Ele diz que o governo tem se esforçado para discutir essa pauta há mais de dois anos, contudo, a decisão de aumentar os tributos com a criação de um novo imposto já surge e acaba por frear o andamento da discussão, haja vista que a ideia é muito repugnada pela população.
Por fim, Beto diz que “o governo chamou os aliados e pediu pra matéria voltar a tona com a reforma tributária e pediu ai novamente a questão do imposto digital“. Ele destaca que a argumentação para a criação de uma nova CMPF está relacionada ao custeio do programa Renda Brasil e também para ampliar a folha de desoneração das empresas. “Quando foi criado pela primeira vez, a CPMF era pra melhorar as condições de saúde e agora é pra melhorar as condições do programa de renda mínima”, finaliza.
