Republicanos ganha Ministério, mas partido anuncia que não fará parte da base do Governo Lula
Com 41 deputados federais, o Republicanos acaba de ganhar o Ministério de Portos e Aeroportos, mas o comando nacional do partido surpreendeu os articuladores políticos do Palácio do Planalto ao divulgar uma nota para anunciar que não fará parte da base de apoio ao Governo Lula. De acordo com a nota, a ida do deputado […]
Desembargador Teodoro Silva Santos é nomeado novo ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nomear, nesta quarta-feira, o desembargador Cearense Teodoro Silva Santos para uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A outra vaga ficou com o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais. A informação foi antecipada pelo Jornal O Globo. Os dois magistrados integravam uma […]
Ministro Dias Toffoli anula provas de acordo de leniência e classifica prisão de Lula como erro jurídico histórico
Mais uma reviravolta nas decisões da Lava Jati: o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência que a empreiteira Odebrecht firmou com a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Dias Toffoli atendeu a um pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou […]
Após ação da PF, Lula irá manter Juscelino Filho
Envolto em uma negociação de abertura de espaço para o Centrão na Esplanada dos Ministérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o momento, tem ignorado as acusações que cercam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Não está no radar do presidente “fritar” o ministro, mesmo após a operação da Polícia Federal da última […]
Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. Pelo texto, haverá um conselho por município (ou […]
Maioria dos ministros do STF vota para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. O júri popular — previsto na Constituição — julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio. O tema é […]
Lula decreta lei que autoriza a ozonioterapia em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a “ozonioterapia” em todo o país. A terapia consiste em um gás com propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antisséptica. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. A terapia com ozônio foi alvo de polêmicas durante a pandemia de […]
Troca de cadeiras na Esplanada dos Ministérios e nomeação de nomes para o 2º escalão podem fortalecer base do Governo no Congresso
A troca de cadeiras na Esplanada dos Ministérios e a definição de nomes para o segundo escalão do Governo Federal mexem com os bastidores políticos em uma semana cheia de articulações entre lideranças nacionais do PP, Republicanos, União Brasil e PSD. A expectativa é de que, até o próximo dia 11, quando o Governo lança […]
Acordo entre UE e Mercosul pode sair em 2023, diz presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disseram, nesta segunda-feira (17), que a aproximação entre União Europeia (UE), Mercosul e países caribenhos será fundamental para lidar com os “grandes desafios do nosso tempo”. Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após […]
Ex-presidente Jair Bolsonaro é condenado pelo TSE e está inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Corte já tem quatro votos para enquadrar o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas […]