O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) votará, nesta quinta-feira (5), os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), elaborados para o projeto do novo aeroporto regional de Sobral, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A Semace se posicionou favoravelmente ao projeto, tomando como base o estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados pela secretaria.
A aprovação do Coema é condição para que a Semace emita a licença de instalação do empreendimento. O projeto será apresentado aos 37 conselheiros por representantes da Seinfra. O Eia/Rima será explicado pela consultoria contratada. A reunião do Coema será realizada, a partir das 14 horas, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – bairro de Fátima). Interessados podem participar, mas só os conselheiros têm voz e voto na reunião.
O projeto
De acordo com o projeto, o novo aeroporto ocupará 143,5 hectares de uma área total de 556,3 hectares, a 19 quilômetros da sede do município. Dezessete terrenos serão desapropriados para a realização da obra. Durante a etapa de desmatamento e implantação do aeroporto haverá um “intenso fluxo” de veículos e maquinários pesados o que ocasionará afugentamento da fauna local.
Recomendação
A Semace impôs algumas exigências à fase de instalação, que são “condicionantes” à licença.
“Devido à proximidade do futuro empreendimento a algumas comunidades e áreas já consolidadas, torna-se elevada a necessidade de criar e manter refúgios para abrigar e/ou facilitar o deslocamento da fauna durante as fases de desmatamento e implantação do empreendimento”, recomenda.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará