Por 41 votos a favor e 16 contrários (com uma abstenção), o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 7, o reajuste salarial de 16,38% para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e para o procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Raquel Dodge. Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, graças ao chamado “efeito cascata”, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.
Especialistas ouvidos pelo Portal UOL explicaram que o aumento no salário dos magistrados, se sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), afetará não só outras instâncias do poder Judiciário, mas todo o funcionalismo público em diferentes esferas. O último reajuste dos ministros e do Judiciário foi em 2014, quando o teto passou de R$ 29,4 para os atuais R$ 33,7 mil mensais. Se aprovado por Temer, o teto constitucional de todo o funcionalismo público passará a ser de R$ 39,2 mil.
Rafael Paschoarelli, professor de finanças da USP (Universidade de São Paulo), explica que o salário dos ministros do STF funciona como um balizador para outras esferas do Judiciário. “Quando você diz que é só para 11 pessoas, não é, por isso que o impacto vai para toda a cadeia do Judiciário, que também tem o seu salário elevado. Não é que eles pediram para aumentar, esse aumento é automático”, explica.
Isso significa que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público federais e estaduais, entre outras carreiras, terão seus salários automaticamente aumentados – alguns Estados possuem legislação própria que ordena o pagamento do Judiciário. “Grosso modo, pelos dados da consultoria do Senado e da Câmara, é nos servidores dos Estados que está o maior impacto. São R$ 2 bilhões a mais de gastos com servidores do Ministério Público e do Judiciário”, disse.
Com informações do Portal UOL
