A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, nesta terça-feira (27), o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O parlamentar sugeriu a realização de nove de audiências públicas para discutir o projeto de lei que atualiza a Lei do Saneamento (Lei 11.445/07).
No primeiro debate, marcado para a próxima terça-feira (3), os deputados vão analisar a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento no Brasil. Para isso, serão convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); e da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar).
O relator indicou também o tema da segunda audiência pública: a atuação municipal na implantação e regulação do saneamento no Brasil. Para esse debate, serão convidados a Frente Nacional dos Prefeitos, a Associação Brasileira de Municípios, a Confederação Nacional de Municípios, a Federação Interestadual de Sindicatos dos Engenheiros e o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas).
