A Sefaz oficializou em Instrução Normativa no Diário Oficial a atualização dos valores da carne bovina e suína, além de derivados, para efeito de cobrança ICMS. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Ceará, Sindicarne, Francisco Everton da Silva, haverá um acréscimo no preço da carne que varia de 8% a 10%.
A mudança não será sentida pelo consumidor logo no primeiro dia, mas a partir de quarta-feira em diante, o aumento do valor da carne começará a pesar no bolso dos clientes.
Segundo o Diário Oficial, haverá um aumento de 50% para o Grupo 4 (outras carnes bovinas sem osso), passando de R$0,44 o quilo, em 2016, para R$0,66 o quilo. Para o Grupo 3 (carnes bovinas sem osso), a elevação foi de 38,8% (de R$0,36/kg para R$0,50/kg). Já o Grupo 2 (carnes bovinas com osso) sofrerá alta de 30,7% (de R$0,26/kg para R$0,34/kg).
O estoque dos perecíveis é muito curto. Não pode ficar muito tempo. Então, estourando até o fim de semana já começam a ver diferença (no preço). Nos açougues pequenos que compram todo dia, não tem estoque nenhum, destaca o presidente do Sindicato.
O tributo é recolhido no Regime de Substituição Tributária, quando é utilizado o preço estipulado no mercado como referência no cálculo da cobrança do Estado, que é de 7% para o ICMS.
O Estado cobra o tributo na entrada do produto no Ceará, mas esse tributo faz conexão direta com o preço que é praticado para o consumidor final. Apesar de a gente cobrar na entrada do Estado, é como se o tributo tivesse que espelhar essa relação que vai acontecer com o consumidor final, acrescenta Fernanda Pacobahyba, titular da Sefaz-CE.
A secretária explica ainda que o valor tomado como referência da carne bovina estava defasado, com base ainda em 2016, não sendo mais o preço praticado pelo segmento. Para completar, garantem que vão estabelecer uma média ainda abaixo do que é cobrado nos estabelecimentos. Já com relação ao preço do suíno, a alteração foi feita no ano passado, com revisão no fim de 2018.
Confira o reajuste da carne bovina:
- Grupo 2 (Carnes bovinas com osso): R$0,26 em 2016 x R$0,34 em 2019 (aumento de 30,7%)
- Grupo 3 (Carnes bovinas sem osso): R$0,36 em 2016 x R$0,50 em 2019 (aumento de 38,8%)
- Grupo 4 (Outras carnes bovinas sem osso): R$0,44 em 2016 x R$0,66 em 2019 (aumento de 50%)
