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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de matrículas de alunos com necessidades especiais cresceu, entre 2012 e 2020, 111% no Ceará, passando de 31,6 mil para 66,7 mil. A taxa de participação das matriculas em educação especial, em relação ao total de matrículas na educação básica, subiu de 1,33%, para 3,13% no período analisado. É o que revela o  Ipece Informe (nº 205-janeiro/2022) – Evolução da inclusão do aluno com deficiência na educação básica do Ceará, que a diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do  Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) acaba de publicar.

A maioria desses estudantes foi atendida em classes comuns do ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), observando um aumento de 134%. Já nas classes especiais e escolas exclusivas para atendimento de pessoas com necessidades especiais ocorreu uma redução de matrículas de -68%, saindo de 3.630, em 2012, para 1.156, em 2020. Considerando a delimitação do período em que foi instituído o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015, é possível observar que essa participação se torna maior a partir de 2016, posterior a criação da Lei.

De acordo com a autora do trabalho, Luciana de Oliveira Rodrigues, titular da Disoc, os dados foram coletados junto a Sinopse Estatística da Educação Básica, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o objetivo de analisar a inclusão de pessoas com necessidades especiais no sistema de ensino regular, os dados  a seguir apresentados são apenas para estudantes matriculados em classes comuns. A rede municipal de ensino foi a que mais recebe alunos com necessidades especiais no Ceará, já que       ela também foi responsável pela oferta da educação infantil ao ensino fundamental. Em 2012, essa rede de ensino atendia 23.994 alunos, o que representava 85,7% das matriculas total. O auge ocorreu em 2015, quando a rede foi responsável por aproximadamente 87% das matrículas total.

Ela explica que, em 2020, houve uma redução na sua participação, caindo para 78,8%, somando 51.674 estudantes com necessidades especiais. A rede federal atendia somente 0,1% dos alunos deficientes da educação básica, em 2012, subindo para 0,2%, em 2020. Enquanto a rede privada apresentou redução na participação total das matrículas, em 2012 ela era responsável por 6,5% das matrículas dos alunos deficientes, reduzindo para 5,9%, em 2020. A rede estadual de ensino apresentou a maior evolução, em termos de participação, no período analisado. Em 2012, 7,7% dos alunos com deficiência no estado estavam matriculados nessa rede. Em 2020, ela era responsável por atender mais de 15% dos estudantes com necessidades especiais.

De acordo com a necessidade especial de cada aluno, Luciana Rodrigues informa que houve um significativo aumento de matrículas de alunos com deficiência intelectual, saindo de 14.433, em 2012, para 45.365, em 2020. E de alunos com autismo infantil, subindo de 3.717 para 14.082 matrículas, entre 2012 e 2020. Sendo as que mais aumentaram no período, o que representa, em termos percentuais, um crescimento de 214% e 279% de alunos com deficiência intelectual e autismo infantil, respectivamente. “Existem duas possíveis respostas para este fenômeno. A primeira é que este crescimento possa está relacionado a melhoria do sistema de saúde em diagnosticar precocemente as necessidades especiais das crianças e adolescentes e, a segunda, seria o nascimento de mais crianças nessas situações, porém, neste estudo, não é possível chegar a uma afirmação sobre este assunto”- frisa.

Já com relação a oferta e infraestrutura das escolas cearenses, em 2012,  o trabalho mostra que apenas 9,44% das escolas ofertavam atendimento para alunos com necessidades especiais no Ceará, passando para 20,42%, em 2020. No que diz respeito a profissionais qualificados para o atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais, saiu de 16,2%, em 2012, para 28,94, em 2020. Assim, desde a implementação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída em julho de 2015, ocorreu um crescimento da inclusão de pessoas com necessidades especiais na educação regular no Ceará, ou seja, em classes comuns de ensino.

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do Ipece

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