Um custo cada vez mais amargo e serviço nem sempre à altura dos valores desembolsados na hora que a fatura chega. É, assim, a situação para os brasileiros quando o assunto é energia elétrica.
Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do Subsidiômetro, aponta que, em 2022, os consumidores já pagaram R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica. De acordo com o levantamento, o montante equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país.
Os cearenses sabem de perto o que é pagar pelo custo alto da conta de energia e, ao mesmo tempo, receber, como contrapartida, serviços ruins e que os levam, com freqüência, aos órgãos de defesa do consumidor para reclamar contra a Enel. O relatório da Aneel saiu nesta terça-feira (28/11).
O relatório digital consolida dados fornecidos pelas distribuidoras de energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre os itens de custo que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é o fundo setorial que tem como objetivo prover recursos para diversas políticas públicas do setor elétrico. Nos últimos cinco anos, a CDE dobrou seu orçamento, passando de R$ 15,99 bilhões, em 2017, para R$ 32,10 bilhões em 2022.
Segundo, ainda, o levantamento, do valor pago na fatura para a CDE, por exemplo, R$ 8,9 bilhões foram para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), usados para custear a geração termelétrica nos sistemas isolados, que não foram conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), como regiões da Amazônia.
Outra informação que é bem distante da maioria dos consumidores: o custeio da geração por fontes renováveis também levou R$ 6,9 bilhões. Outros R$ 3,3 bilhões foram para a Tarifa Social, para o custeio de desconto a famílias de baixa renda.
Na Geração Distribuída, o subsídio chega a R$ 2,2 bilhões, que incluem os sistemas de micro e minigeração de energia, aquela energia produzida pelos próprios consumidores, em sua maioria a partir de painéis solares.
Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alguns desses subsídios são voltados a políticas sociais, “cujo mérito são inquestionáveis”, mas os consumidores devem conhecer quem se beneficia dos valores pagos “e decidir se esses benefícios incluídos nos subsídios compensam os valores pagos na fatura”. O elevado custo da CDE e dos subsídios como um todo, conforme enfatiza, “tem limitado o papel da energia elétrica como vetor de ganho de produtividade, competitividade e bem-estar pessoal”.
(*) Com informações da Agência Brasil
