O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, neste mês de julho, fiscalizações em parques, clubes e bares cearenses. O objetivo é garantir a segurança dos consumidores que utilizam equipamentos de lazer com maior frequência no mês das férias.
Dos 11 estabelecimentos já vistoriados, 9 foram autuados por irregularidades, como: alvará de funcionamento vencido, venda casada, ausência de registro sanitário ou de certificado do Corpo de Bombeiros. Foram fiscalizados e autuados: Apoema Eco Park, Parks & Games, 5inco Shot Bar, Lupus Bier, Reggae Club, Engenhoca Park, Iate Clube, Ytacaranha Park, BNB Clube. Estão regularizados o Ipark e Country Hall.
Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a fiscalização acontecerá durante todo mês de julho nos estabelecimentos mais demandados durante o período das férias. “O nosso maior parceiro na fiscalização é o próprio consumidor, que pode nos acionar por telefone ou através do nosso site e denunciar sempre que encontrar ou desconfiar de irregularidades, abusos ou desrespeito nas relações de consumo”, orienta.
O consumidor pode denunciar através do telefone do setor de Fiscalização do DECON (85) 3452-4505, no site http://sindec.decon.ce.gov.br/sindecatendimentoweb/, ou ainda pessoalmente na sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.
Com Decon
