A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, ainda é cercada por incertezas, com a provável expiração da medida provisória que esclareceu alguns temas mais polêmicos. Mas as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a mexer com o dia a dia de trabalhadores e empresas. Na geração de emprego, o impacto é principalmente nos novos tipos de contrato.
Segundo balanço do Ministério do Trabalho (MTE), 13.858 vagas foram abertas de novembro a fevereiro, somando o trabalho intermitente, criado pela nova legislação e que permite a contratação por hora, e a jornada parcial – menos que 44 horas semanais –, ampliada pela reforma.
Outra novidade da mudança na lei, à demissão por acordo entre patrões e empregados, já soma 27.118 casos. Enquanto isso, regras mais duras para quem perde ação na Justiça resultaram não só na redução do número de processos, como em pedidos mais cautelosos: os valores médios solicitados chegaram a cair 57%, segundo advogados.
