Após reunião de líderes, nesta terça-feira (10), o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB-CE) saiu em defesa da aprovação da Medida Provisória (MP 827/18), que fixa uma data-base e critérios para reajuste da remuneração dos agentes comunitários de saúde e endemias.
A matéria está em análise na Câmara, e de acordo com Eunício, houve um pedido para que o texto seja analisado pelos deputados e assim ele quebre o interstício e a coloque em votação no plenário do Senado ainda esta semana.
“Se essa matéria chegar aqui no Senado até amanhã e que confirma o que já votamos aqui, que é a fixação de uma data-base e o reajuste da remuneração dos agentes de saúde e endemias, quando seu piso passa de R$ 1.040 para R$ 1.240, eu vou abrir exceção e vamos votar essa Medida Provisória”, confirmou Eunício.
A MP atribui aos estados e aos municípios a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes e fixa uma data-base e de critérios para reajuste da remuneração, defasada por falta de regras claras.
AGÊNCIA BRASIL
