Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu novas diretrizes de trabalho com os líderes partidários na primeira reunião do colegiado. A partir de agora, as reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 11 horas e a Ordem do Dia do Plenário deverá começar sempre às 16h. Para garantir a rotina, Eunício Oliveira recebeu o apoio dos 21 senadores presentes, entre líderes e vice-líderes, que também aceitaram a incumbência de indicar ainda hoje os integrantes das comissões permanentes do Senado.
O presidente do Senado defendeu que as comissões comecem a ser instaladas a partir de amanhã e lembrou que a sociedade aguarda a apreciação do nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, a indicação será submetida à aprovação do Plenário.
“Instalada a comissão amanhã, o presidente [da CCJ] tem condição de distribuir a matéria para um relator, o relator tem condições de ler na outra semana, na outra quarta-feira, e, lido, é dado vista coletiva e, na outra quarta-feira, já pode acontecer a sabatina. Acontecida a sabatina na quarta-feira como estou prevendo, eu farei, de mediato, a solicitação para que essa matéria chegue ao Plenário, à Mesa Diretora, e, na mesma quarta-feira, se possível, havendo quórum e chegando a tempo, eu colocarei para votação o nome do indicado para ministro no Plenário do Senado”, explicou Eunício.
O presidente do Senado adiantou que a decisão dos senadores será encaminhada, no mesmo dia da votação em Plenário, para o presidente da República, Michel Temer. Segundo Eunício Oliveira, a escolha de Alexandre de Moraes para o STF é “uma indicação técnica de alguém extremamente capaz de exercer essa importante função”.
“Não é uma questão emergencial, então a celeridade, ela, está sendo dada de maneira muito clara. No máximo em três semanas, contando essa, no máximo em três semanas, espero eu, que o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no Plenário, aprovado ou rejeitado”, completou Eunício.
Votações
Nesta semana, os líderes acertaram a votação de três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Como foram modificadas, serão analisadas sob a forma de projeto de Lei de Conversão (PLV). São eles O PLV 35/2016, resultante da MP 744/2016, que altera as regras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); o PLV 33/2016, da MP 745/2016, que autoriza o Banco do Central a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país por fornecedor estrangeiro; e o PLV 34/2016, da MP 746/2016, que modifica o Ensino Médio.
A expectativa dos líderes é ter mais tempo, no Senado, para discutir futuras medidas provisórias e, para isso, contam com o bom momento de diálogo entre os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. Os senadores querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que aguarda votação na Câmara dos Deputados há quase seis anos. Pelo texto, a Câmara terá 80 dias para analisar MPs e o Senado, 30 dias, restando 10 dias para que os deputados analisem possíveis emendas dos senadores.
Para definir as próximas votações, a intenção do presidente do Senado é montar uma pauta em acordo com os líderes partidários. Na reunião da próxima terça-feira (14), cada integrante do colegiado ficou de apresentar uma lista de projetos considerados prioritários. Eunício Oliveira espera que essas matérias sejam votadas com agilidade sem a necessidade de formação das comissões especiais, onde as propostas são votadas em caráter terminativo dispensando o exame do conjunto dos senadores nas comissões técnicas e no Plenário.
Mauricio Macri
Durante a visita de cortesia, Eunício e Macri falaram sobre a parceria legislativa entre os dois países. Mais cedo, o presidente argentino se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, para tratar da queda de barreiras econômicas que freiam o crescimento das relações comerciais entre os dois países e entre o Mercosul, além de uma maior integração entre os países da América Latina.
O presidente argentino, Mauricio Macri, defendeu que Argentina e Brasil aprofundem a parceria para garantir o crescimento econômico e a geração de empregos. “Nós precisamos de um Brasil forte para uma comunidade latino-americana mais forte”, destacou Macri.
Em concordância com o presidente argentino, Eunício Oliveira enfatizou que o desejo do Brasil é aumentar a interação econômica com os países do Mercosul para aquecer os negócios. “A Argentina pode contar com o Senado Federal, quero dizer que não mediremos esforços para estreitar relações econômicas e sociais. Conte conosco”, finalizou Eunício.
Com Assessoria de Imprensa