Menos de 24 horas após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, os governadores e os prefeitos caíram em campo para alertar que, se o Senado aprovar o texto oriundo da Câmara, os Estados e Município terão perdas superiores a R$ 40 bilhões. O movimento é deflagrado como forte sinal de que, entre os senadores, a proposta não encontrará respaldo avassalador como encontrou entre os deputados federais.
A Secretaria da Fazenda do Ceará, por meio de nota, estima, nesta quinta-feira, que, a reforma instituída pelo projeto que tramita no Congresso Nacional, o Ceará perde, anualmente, somente com o ICMS sobre os combustíveis, pelo menos, R$ 477 milhões. As pressões dos governadores e prefeitos pode dificultar a aprovação do projeto no Senado. Os governadores calculam, com base no texto que saiu da Câmara, perdas anuais de R$ 24,1 bilhões.
“Nós vamos receber esse projeto e dar o devido tratamento, de amadurecimento, de eventual aprimoramento. Este é o nosso papel. Nós todos comungamos da tese é que temos que estabilizar os preços dos combustíveis para torná-lo palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com esse preço de combustível”, antecipou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao receber as primeiras informações sobre o descontentamento de prefeitos e governadores..
O texto aprovado pelos deputados diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022. Há contestação na matemática exposta no projeto porque, em 2023, com base na variação dos preços de 2021, os consumidores poderão pagar uma conta mais amarga para encher o tanque do carro com gasolina, etanol ou diesel.
