O governador Camilo Santana vai acabar com 997 cargos comissionados e 25% das secretarias no seu novo mandato, a ser iniciado em 1º de janeiro de 2019.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Junior, essa é “a mais ousada” alteração na estrutura governamental nos últimos anos. Responsável pelos estudos de modificação da máquina, ele afirma que
“em espaço até para se reduzir mais, mas aí precisamos aprofundar os estudos”.
O projeto tem como objetivo tornar a administração pública “mais eficiente”.
De acordo com a proposta, a administração passará das atuais 27 secretarias para 21. Cerca de mil pessoas também deixarão de atuar no Governo.
Os detalhes da proposta foram finalizados na manhã desta terça-feira (11), depois de uma reunião, no Palácio da Abolição, comandado por Camilo Santana. A mensagem com a reforma administrativa está sendo encaminhada nesta terça para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE).
O Chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, adiantou que três secretarias serão extintas. Gabinete do Governador, Políticas sobre Drogas e Agricultura e Pesca.
Reforço que a de Políticas sobre Drogas vai passar a funcionar na Secretaria Executiva na Saúde. A da Agricultura e Pesca terá suas atribuições divididas entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, disse.
Ainda segundo Élcio Batista, com o fim dos cargos, o Governo do Ceará vai economizar por ano cerca de R$ 27 milhões. “O objetivo é integrar mais o governo neste próximos quatro anos. Melhorar o resultado do trabalho que será absolvido pelo cidadão”, disse Élcio.
Gestão fortalecida
Algumas pastas deixarão de existir e suas funções passarão para a administração de outras secretarias que ficarão fortalecidas. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social passará a ser denominado de Secretaria de Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos.
Já a Sejus passará a se chamar Secretaria de Administração Penitenciária, e terá suas atribuições focadas no tema. As secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública não passaram por redução de suas atribuições.
O Gabinete do Governador, que tinha status de Secretaria, fará parte do corpo técnico da Casa Civil. A Controladoria Geral de Disciplinas também perde o status de Secretaria, bem como o Conselho Estadual de Educação. A Junta Comercial deixa a Secretaria da Fazenda e passa para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
