Mesmo com um resultado favorável nas urnas no último dia 15, alguns prefeitos de municípios cearenses enfrentam dificuldades para assumir o cargo após a vitória no 1º turno. Esse é o caso dos candidatos que foram eleitos mas que ainda possuem pendências na Justiça. Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram sobre o assunto na edição desta quinta-feira (19) do Bate-Papo Político do Jornal Alerta Geral, citando os casos dos prefeitos de Martinópole e Caridade.
No município de Martinópole, o prefeito eleito, James Bel, do PP, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o ministro Alexandre de Morais, James Bel se tornou inelegível ao ser demitido do cargo de professor da rede municipal, após processo administrativo por abandono de emprego. Também em Caridade, a prefeita eleita, Simone Tavares, teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nessa quarta-feira.
“É meio esdrúxulo a Justiça permitir que os candidatos cheguem até o dia da eleição sem uma definição sobre o julgamento da elegibilidade ou não. E depois que a eleição é realizada os eleitores, os moradores desses municípios passam a enfrentar novos transtornos e a expectativa se os eleitos irão ou não assumir os mandatos”, diz Luzenor.
Luzenor afirma que a situação causa transtornos para o eleitor, o que poderia ter sido evitado se a Justiça tivesse julgado os registros dos candidatos antes das eleições. A medida evitaria que os eleitores se dirigissem às urnas para votar em candidatos inelegíveis. No caso da prefeita de Caridade, Simone Tavares, que foi eleita com 52,51% dos votos, o indeferimento ocorreu com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato da candidata ter tido contas desaprovadas quando era secretária de saúde do Município. Luzenor destaca que o fato ocorreu em 2004, mas apenas 16 anos foi julgado, o que demonstram uma lentidão e omissão da Justiça.
Lentidão injustificável
Para Beto Almeida, “é injustificável a lentidão da Justiça, principalmente a Justiça Eleitoral, que é tida por ser uma justiça mais ágil por lidar com prazos que são rigorosos”. Para ele, quem perde com essa instabilidade, essa insegurança é a população e o município. Além disso, Beto destacou a rigorosidade na lei no que diz respeito aos critérios para se tornar um candidato inelegível, e considerou que alguns pontos devem ser revistos por se tratarem de crimes de menor potencial ofensivo.
