Os interessados em participar da eleição para as vagas remanescentes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) devem ficar atentos ao calendário. A candidatura para vagas que não foram preenchidas na última eleição do CMPC, para o mandato 2017-2018, estão abertas até esta segunda-feira (17/04).
As funções que ainda não foram preenchidas são para conselheiros e suplentes das linguagens de Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Circo, representante do Território da Região Administrativa III de Fortaleza e representante da Mídia Digital.
Para participar da eleição, como candidato ou eleitor, será obrigatória a inscrição prévia no Cadastro de Agente Cultural para a Eleição do CMPC, por meio do preenchimento de formulário digital até às 23h59 nesta segunda-feira, disponível aqui, ou por meio de formulário oferecido na Secretária de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro), até às 17h. As inscrições de candidatos só serão concluídas após a entrega e validação, por um dos membros da Comissão Técnica e Eleitoral, da documentação exigida no Edital.
Requisitos
Podem participar do processo eleitoral, como candidato, pessoas físicas a partir de 18 anos e como eleitor, pessoas físicas a partir de 16 anos, domiciliadas em Fortaleza e que tenham atuação há, pelo meno um ano, no Município de Fortaleza, com atividades em uma das linguagens/territórios/representações.
As inscrições de candidaturas deverão ser feitas na sala do CMPC, localizada na Secultfor em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No ato de registro, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: pedido de registro à Comissão Eleitoral assinado pelo candidato; declaração de que não é detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Município de Fortaleza; cópia de documento de identificação civil oficial; mini currículo atualizado; comprovação de atuação no segmento a que concorre.
O processo de eleição será conduzido por uma Comissão Técnica e Eleitoral, designados por meio de portaria do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
Eleições
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), tendo em vista o artigo 6º da Lei Municipal nº 9.501/2009; alterada pela Lei nº 10.336/2015, realizou de 13 a 16 de dezembro de 2016, as eleições para preenchimento das vagas da sociedade civil relativas ao mandato 2017/2018. Os eleitos tomaram posse no dia 20 de fevereiro de 2017 como representantes da Sociedade Civil e Poder Público no CMPC.
Com informação da A.I