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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Agência Brasil

Os segurados do INSS no Ceará esperam uma média de 133 dias para receber respostas aos pedidos de benefícios. A demora, em termos de Região Nordeste, é inferior apenas a registrada no Estado de Sergipe – 143 dias. A maior lentidão, porém, é no Tocantins – 155 dias.

O atendimento mais rápido está no Distrito Federal, com 56 dias para os beneficiários ou segurados saberem, oficialmente, se terão ou não direito a auxílios, aposentadorias, salário maternidade ou ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As informações, fornecidas pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelam que, em todo o Brasil, a média de tempo para a concessão de algum benefício é de 94 dias. Segundo, ainda, esses números, o período é o mais longo registrado desde abril do ano passado, quando o processo demandava 102 dias.

De acordo com o INSS, o tempo é referente à análise dos pedidos de benefícios, que, conforme mudanças estabelecidas em 2021, pode se prolongar entre 30 e 90 dias. Antes, o prazo máximo era de 45 dias — foi revisto, no entanto, durante a pandemia, quando o instituto chegou a demorar 108 dias.


LINHA DIRETA PARA ORIENTAÇÃO: 085.9.9273.4353

Ouvintes e internautas que acompanham o Jornal Alerta Geral Especial ‘Caminhos da Aposentadoria’ questionam, com frequência, a demora para o INSS responder aos pedidos de auxílios e aposentadorias. O ‘Especial Caminhos da Aposentadoria’, gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão pelas redes sociais do @cearaagora e, também, por mais de 30 emissoras de rádio no Interior. As respostas e esclarecimentos são dados pelo professor e advogado Paulo Bacelar, que é o coordenador do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no Ceará.

Um acordo celebrado entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020, definiu prazos, entre 30 e 90 dias, para os segurados receberem respostas aos pedidos de benefícios. Os prazos, que você pode conhecer abaixo, nem sempre são cumpridos.

PRAZOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

FILA VIRTUAL CRESCE COM A DEMORA

Quanto mais lento é o ritmo de análise dos pedidos de benefícios, mais demorada se torna a resposta do INSS, gerando, assim, aumento no número de pessoas que esperam a tão aguardada notícia sobre o auxílio, a aposentadoria ou BPC. Uma reportagem do Jornal O Globo, com dados em números do INSS, revelou que a fila virtual já acumula quase 2 milhões e 900 mil pedidos em análise.

O INSS tem relato, por meio de notas, que amplia investimentos em capacitação de servidores, automação de processos, aquisição de equipamento tecnológico e parcerias com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, com o objetivo de tornar o tempo de espera dos segurados mais curto.

O quadro atual, porém, para os segurados e beneficiários, se agrava com a greve dos servidores da previdência social. A greve provocou a suspensão da análise dos pedidos de benefícios e não tem data para terminar. Os servidores cobram reajuste salarial de 19.99%, fim das terceirização, jornada semanal de 36 horas e realização de concurso público.

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