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Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer trazer de volta à discussão uma mudança no sistema atual de governo. Defensor do semipresidencialismo, o parlamentar planeja montar um grupo de trabalho junto a outros deputados federais para debater o tema ao longo de 2022 e levar à votação um texto para que o novo modelo vigore a partir de 2030.

Já há um texto no parlamento que prevê a adoção do semipresidencialismo, de iniciativa do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo informações de bastidores, a intenção de Lira é fazer uma discussão detalhada da proposta, com espaço para sessões em Comissões e amplo debate – que poderia durar entre quatro e cinco meses – com a participação de representantes de países onde o semipresidencialismo já vigora, como França e Portugal.

Interlocutores afirmam, no entanto, que o objetivo do presidente da Câmara é chegar a um modelo que se adapte às características brasileiras. O prazo de 2030 é para afastar as discussões de um eventual novo mandato do ex-presidente Lula (PT) ou de uma eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lira também estaria interessado em afastar de si próprio quaisquer acusações de que ele quer ter mais poderes através do novo sistema. Diante disso, ele quer que o projeto seja votado pelos novos membros do Congresso Nacional, a serem escolhidos nas eleições de 2022. O projeto poderá, inclusive, prever a realização de um plebiscito, aos moldes do que ocorreu em 1993.

Além de Lira, outras autoridades são a favor desse sistema de governo. É o caso, por exemplo, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que já defendeu a adoção do sistema em 2026. Quem também já veio a público defender o semipresidencialismo foi o ministro Gilmar Mendes.

Entre especialistas, a impressão é de que o novo sistema de governo não resolveria alguns dos principais problemas do país e ainda concentraria mais poderes na mão do parlamento, que já controla, mesmo que extraoficialmente, as ações do Executivo, já que tem o poder de dar ou não prosseguimento a um processo de impeachment do presidente da República.

(*) Com informações Correio Braziliesne

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