Cerca de 112 escolas de Fortaleza foram notificadas pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) por irregularidades na lista de material escolar. A Operação Material Escolar 2020, iniciada em novembro do ano passado, objetiva verificar se as instituições de ensino estão exigindo de pais e responsáveis a compra de produtos de uso coletivo, como itens de limpeza, por exemplo.
A Operação Material Escolar 2020 deve ser finalizada até o fim deste mês e a lista de estabelecimentos com irregularidades ainda pode crescer, já que o consumidor que identificar esses itens de uso coletivo na lista de material escolar pode registrar reclamação junto ao órgão. A avaliação considerou as listas de produtos entregues por cerca de 400 escolas da Capital cearense.
O consumidor pode conferir a lista com os 77 itens que as escolas não podem exigir do consumidor no site do Procon Fortaleza. Cláudia Santos frisa ainda que a escola não pode condicionar a matrícula ao recebimento do item de uso coletivo. As denúncias podem ser efetuadas pela página do Procon Fortaleza, pelo telefone 151 ou no Procon Móvel.
