Os municípios brasileiros que perderam o prazo para inscrição no Programa Brasil Alfabetizado terão até o dia 6 de março para fazer a adesão. É que o Ministério da Educação prorrogou as inscrições com objetivo de permitir aos novos gestores municipais ampliar as condições para a adesão, uma que boa parte dos gestores está tomando conhecimento somente agora dos programas do governo federal. Com as eleições de 2016 80% das prefeituras brasileiras renovaram prefeitos.
O Programa Brasil Alfabetizado abre oportunidades educacionais a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou nela não puderam permanecer. O Ministério da Educação vai repassar R$ 132 milhões em recursos para despesas com material didático e pedagógico, formação de profissionais, alimentação e transporte dos estudantes.
No processo de adesão, pelo endereço eletrônico [email protected], estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar os projetos, com informações sobre quantidade de alunos e alfabetizadores, e explicar como se dará a formação, de que maneira estarão organizadas as turmas e como pretendem usar os recursos. Os modelos da documentação podem ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico.
Após a liberação do acesso ao Sistema Brasil Alfabetizado, a entidade executora terá prazo até 20 de março próprio para o envio do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). Criado em 2003, o programa prioriza municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Eles passam a receber apoio técnico e financeiro do MEC para a continuidade de estudos das pessoas atendidas. Qualquer cidadão com nível médio completo pode se tornar alfabetizador, desde que cadastrado em prefeitura ou em secretaria estadual de Educação para receber a formação adequada.
Assessoria de Comunicação Social