O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), anunciou, nessa terça-feira (2), após reunião do Colégio de Líderes, que está suspenso o recesso parlamentar do mês de julho. Medida semelhante já havia sido adotada pela Câmara Federal e pelo Senado. Segundo José Sarto, diante do estado de calamidade pública decretado no Ceará, em razão da pandemia do novo coronavírus, os líderes de bancadas e os membros da mesa Diretora apoiaram, forma unânime, a manutenção das atividades da Casa ininterruptamente.
Com essa iniciativa, os deputados estaduais estarão à disposição para aprovação de matérias emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 e redução de seus impactos sobre a população. Durante a reunião, parlamentares também discutiram o plano de retomada de atividades presenciais de forma gradual, que ocorrerá em acordo com as orientações das autoridades de saúde do Estado.
O deputado José Sarto reforçou que ainda não há uma data para a retomada das sessões em plenário, mas antecipou que a Assembleia está adotando medidas para garantir a preservação da saúde de deputados, servidores e terceirizados, como aquisição de máscaras, álcool em gel, testes rápidos e termômetros infravermelho, além de sinalização, controle de acesso e campanha educativa.
Diante da prorrogação do decreto de isolamento social rígido, continuam suspensas reuniões e atividades presenciais coletivas, bem como serviços de atendimento ao público.
O presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), também anunciou a convocação de sessão deliberativa remota para esta quarta-feira (3). Na pauta, está a apreciação de matéria que versa sobre a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) em caso de servidores da área da saúde cedidos por outros órgãos ao Estado para atuar na linha de frente contra a pandemia. Trata-se de uma correção de matéria já aprovada que não contemplou esses casos.
O encontro também foi oportunidade para apresentar aos parlamentares a tecnologia desenvolvida pela Casa para possibilitar a votação secreta em sessões remotas. Todos os deputados e deputadas ainda participarão de treinamento e testes antes do uso efetivo da ferramenta.
