Motorista recusa 4.421 corridas, é banido da Uber e perde ação por indenização de R$ 28 mil

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Um motorista da Uber que recusou 4.421 corridas em apenas um mês acabou excluído da plataforma e teve a decisão mantida pela Justiça. O caso foi julgado na 1ª Vara de Mongaguá, após o condutor tentar reverter o bloqueio e pedir indenização por danos morais e lucros cessantes no valor de R$ 28 mil.

De acordo com informações divulgadas pelo site AutoPapo, além das 4.421 corridas recusadas no mês anterior ao bloqueio, o motorista ainda cancelou 769 viagens que já haviam sido aceitas. Mesmo com esse histórico, ele ingressou na Justiça alegando que o desligamento teria ocorrido de forma “genérica”, sob a justificativa de “excesso de taxa de cancelamento”.

A Uber, no entanto, apresentou dados detalhados que comprovaram o padrão reiterado de recusas e cancelamentos, apontando violação dos termos de uso e do código de conduta da comunidade da plataforma.

Na sentença, a juíza Lígia Dal Colletto Bueno reconheceu que o motorista tem autonomia para aceitar ou recusar corridas. Contudo, ressaltou que o volume expressivo de cancelamentos configura “abuso de direito e violação da boa-fé objetiva”.

Com isso, o pedido de reintegração foi negado e a indenização rejeitada. O bloqueio foi considerado legítimo, diante da comprovação de má conduta no uso do aplicativo.