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O Ministério do Meio Ambiente por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), lançou no dia 18 de junho, em Brasília, o edital FNMA/FNMC nº 01/2018. Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. O edital recebe propostas até 11 de setembro.

O critério de seleção dos municípios aptos a se candidatar segue o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima, elaborado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil, com participação de diferentes instituições. Poderão submeter projetos, os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

CAPACITAÇÕES

Os interessados no edital terão a oportunidade de participar de capacitações promovidas pelos Fundos. A primeira delas será em Brasília, nos dias 17 e 18 de julho. Os interessados já podem se inscrever por meio do endereço eletrônico edital2018@mma.gov.br, enviando nome, CPF, telefone de contato com código de área e ainda nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até duas pessoas de cada prefeitura listada no edital.  As despesas com a participação correrão por conta da prefeitura.

Também serão realizados outros eventos na região Nordeste, onde está localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem. Os locais e as datas serão divulgados na página eletrônica do FNMA.

Com informações do MMA.