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O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, nesta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a coordenação técnica composta por mais 15 instituições.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, na reunião de hoje foi definido que serão formados cinco grupos de trabalhos: abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. “De acordo com cada especialidade e área de interesse, as pessoas escolhem um dos nichos para começar a construir o diagnóstico do cenário atual do saneamento”, disse.

Rosana Garjulli informou ainda sobre a realização de uma oficina, prevista para março, que vai buscar integrar mais entidades interessadas para fortalecer os grupos de trabalho. “No meio do ano, não apenas um diagnóstico do cenário atual deve ser apresentado, mas também informações sobre dados, desafios e estratégias para o saneamento no Ceará”, afirmou.

A coordenadora técnica também assinalou a importância de envolver os municípios nas ações de saneamento básico. “Essa é uma responsabilidade de cada prefeitura e, portanto, cada município precisa entender os seus desafios para buscar soluções”, explicou.

O secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, destacou que, ao longo do ano, cada setor deve ter reuniões com desdobramentos importantes para as diversas especialidades que constituem o Pacto pelo Saneamento. “Cada setor é de grande importância para que o objetivo de um diagnóstico seja elaborado e, a partir desse documento, ações e estratégias sejam trabalhadas”, assinalou.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta por representantes de mais 15 instituições: Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema); Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar); Secretaria de Recursos Hídricos (SRH);Secretaria de Saúde do Estado;  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Secretaria das Cidades; Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Articulação no Seminário Brasileiro (ASA); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Fundação Nacional de Saúde/Ceará (Funasa/CE); Agência Reguladora do Estado (Arce); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação dos Municípios do Estado (Aprece) e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor).

O Pacto pelo Saneamento Básico tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto está sendo desenvolvido por etapas, tendo sido a primeira já realizada, ou seja, a elaboração do documento intitulado “Iniciando o Diálogo”.

O próximo passo agora é a criação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e por último a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.

(*) Com informações da Assembleia Legislativa

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