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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, nesta semana, chega ao Ministério da Cidadania, dará ainda mais munição para a Operação Pente Fino cortar benefícios previdenciários pagos de forma irregular. A auditoria identificou, por exemplo, 34 mil casos de acumulação indevida de pagamentos do INSS e 207,7 mil beneficiários do Bolsa Família que não atendem às regras do programa.

A maior parte das suspeitas foi encontrada em benefícios previdenciários acima do teto do INSS, acumulados indevidamente ou concedidos mediante uso irregular de documentos, num total de R$ 957,1 milhões. Outros R$ 649,5 milhões em repasses duvidosos são do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A auditoria analisou 55,6 milhões de benefícios pagos em 2018, incluindo Previdência, assistência, Bolsa Família, seguro-desemprego e seguro-defeso (benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade de pesca). Muitos desses beneficiários estão em cidades da Grande Fortaleza e, principalmente, no Interior do Ceará.

Na análise dos dados da Previdência, segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, o TCU detectou, no ano passado, 34 mil casos de acumulação indevida de benefícios, além de 25,2 mil casos de uso irregular do CPF ou do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Há ainda 1.457 pessoas que receberam valores acima do teto do INSS (na época, de R$ 5.645,80) indevidamente.

Os pagamentos indevidos somam, de acordo com os levantamentos do TCU, R$ 2 bilhões e 250 milhões. De acordo, ainda, com a reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, no caso do Bolsa Família, havia 207,7 mil beneficiários com renda formal acima do limite permitido no programa. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até R$ 178,00 (valores de 2018). Mas havia beneficiários com renda per capita até acima de 10 salários mínimos.

A reportagem destaca, também, que há ainda sócios de empresas com “alto capital social” e com “alta folha de funcionários” que receberam o Bolsa Família, provavelmente de forma irregular. Pessoas já falecidas também receberam pagamentos do programa.

Outra origem de fraudes está no BPC que, conforme o levantamento do TCU, é alvo de 12,8 mil beneficiários com indícios de fontes de renda incompatíveis com as regras do programa, incluindo servidores federais e seus pensionistas. Os auditores também encontraram outros R$ 12,8 bilhões em benefícios com problemas de cadastro, de menor potencial. Com os dados do TCU, a nova Operação Pente Fino tem, ainda, mais elementos para cortar milhares de benefícios previdenciários pagos irregularmente.

O Jornal Alerta Geral, gerado, na Grande Fortaleza, a partir das 7 horas da manhã, pela Rádio FM 104.3, transmitido por outras 26 emissoras no Interior e, também, pelas redes sociais, destaca, nesta semana, o impacto que a auditoria do TCU pode gerar entre os mais de 200 beneficiários do BPC e entre milhares de segurados do INSS que tem benefícios pagos de forma irregular. O Jornal Alerta Geral tem o comando do jornalista Luzenor de Oliveira, apresentação de Lucinha Barbosa e comentários do jornalista Beto Almeida.

Confira mais informações com o correspondente Carlos Silva:

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