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Os pescadores artesanais do Ceará e de outros estados da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso. A informação é do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais, entre eles milhares de pescadores do Ceará. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas. Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas, disse Seif Júnior.

De acordo com o secretário, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores.

São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

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