O relatório “Justiça em Números – 2017”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado, nessa segunda-feira, aponta que o Judiciário brasileiro solucionou, no ano passado, apenas 27% dos processos – menos de um terço. Na média, cada juiz solucionou 1.749 processos, mais de sete por dia.
De acordo com o CNJ, o Judiciário terminou o ano passado com 79,7 milhões de processos em tramitação, 3,6% a mais do que os 76,9 milhões de ações em 2015.
Os tribunais julgaram em definitivo 29,4 milhões de ações. Mas, ao mesmo tempo, outras 29,4 milhões chegaram à Justiça. Com isso, o índice de solução de casos ficou em 27%.
A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não baixou [não foi finalizado] durante 2016, segundo o CNJ, permanece alta, com percentual de 73%. Isso quer dizer que foram solucionados apenas 27% de todos os processos.
Quando desconsiderados os casos suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente por aguardar situação jurídica futura, a taxa continua alta, porém um pouco menor: 69,3%. O documento do Judiciário considera que “Isso não significa que os juízes brasileiros produzem pouco’’. Esse resultado, conforme a pesquisa do CNJ, reflete diversos fatores que geram gargalos no Judiciário.
Além do volume alto de processos em tramitação, os recursos das decisões fazem com que milhões de ações não saiam em definitivo do sistema –seja por processos reativados ou sentenças anuladas, por exemplo.
