A prefeitura de Crateús determinou, por meio de um decreto, que a partir desta segunda-feira, o uso de máscaras é medida de prevenção contra o novo coronavírus obrigatória em todo o território da Cidade. O descumprimento da norma pode acarretar em aplicação de multa ou prisão, a ser decidida pelas autoridades locais.
Segundo a Prefeitura, o uso de máscaras industriais ou caseiras deve acontecer em locais públicos e/ou estabelecimentos comerciais ou públicos, “bem como no interior de transporte coletivo de passageiros ou similares”.
O decreto ressalta que os órgãos e estabelecimentos comerciais ficam responsáveis pela observância da obrigatoriedade do uso das máscaras. “Havendo descumprimento da medida por parte de pessoa jurídica, deverá ser promovido o procedimento de crime ou contravenção penal aos responsáveis legais, bem como será promovido o procedimento administrativo de cassação de alvará de funcionamento”, determinou a gestão.
A Prefeitura de Crateús afirma que qualquer pessoa pode comunicar às autoridades casos de descumprimento desta medida. Ainda não há informações se, a partir do decreto, as autoridades irão distribuir gratuitamente máscaras para a população da cidade.
