A carência de pessoal fez o INSS apressar o pedido ao Ministério da Economia para autorização de concurso destinado à contratação, em 2022, de 7.500 novos servidores. O déficit no quadro de funcionários provoca lentidão na liberação de aposentadorias, pensões, auxílios e do BPC (Benefício de Prestação de Continuada). O INSS tem, hoje, 1 milhão e 840 mil requerimentos com pedidos de benefício em análise. O concurso já foi autorizado.
“O concurso é fundamental. Mas demora um pouco, tem custo e é preciso aprovação na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto isso, a expectativa de aposentadorias subiu, por isso precisamos da contratação de temporários”, destacou o presidente do INS, Leonardo Rolim, em declaração publicada pelo Jornal Correio Braziliense.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022, enviado pelo governo ao Congresso, autoriza certames em agências reguladoras, Ministério da Educação, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A previsão é de 7.545 vagas de níveis médio e superior no INSS. Do total, 1.571 serão para analista do seguro social (nível superior), com salário inicial de R$ 8.357,07, e 6.004 para técnico do seguro social (nível médio), com salário inicial de R$ 5.447,78. Os aprovados deverão atuar nas áreas de análise de reconhecimento de direito RGPS (2.938 vagas), combate à fraude (734), apoio ao reconhecimento de direito (216), atendimento de demandas judiciais (40), cobrança administrativa (34), reconhecimento de direito RPPS (46), e suprirão a recomposição do quadro de aposentados até 2023 (1.996).
O gargalo que afeta a vida do segurado do INSS, segundo Leonardo Rolim, está na escassa mão de obra na análise dos processos que se amontoam a cada dia, principalmente na pandemia. “São cerca de 30 mil requerimentos todo mês. E somente em dezembro de 2020, conseguimos servidores para análise. Houve, então, um aumento de 22% na capacidade de produção”, observou Rolim. Mesmo a demanda por analistas de requerimentos vem caindo, diz o presidente da autarquia, já que, com o avanço da tecnologia, “cerca de 16% da análise não passa pelo servidor”.
Foi também a digitalização que permitiu identificar a “fila escondida”, que, até 2019, se concentrava no atendimento, época em que as pessoas esperavam meses por um agendamento. Apesar da reclamação de vários analistas, que apontam graves erros nas medidas tomadas pelo INSS, Leonardo Rolim lembrou que, de agosto de 2019 a junho de 2020, a fila de processos caiu com a chegada dos militares e aposentados. Voltou a crescer, de julho a dezembro do ano passado, por vários fatores.
