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O Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal, inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

A lei atual prevê a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes de forma transversal nos currículos escolares, mas não cita as mulheres.

Para o autor da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), a lei precisa ser alterada, pois é “urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro, que, se não é permissivo, não tem sido impeditivo à manifestação das formas arraigadas de violência, especialmente contra as mulheres”.

 

 

 

 

(*)com informação da Câmara dos Deputados

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